O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (10), emenda aglutinativa
apresentada pelo deputado Manoel Junior (PMDB-PB) que prevê mandato de
cinco anos para todos os cargos eletivos de presidente da República,
senadores, governadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e
vereadores. Foram 348 votos a favor da emenda, 110 contra e 3
abstenções.
O dispositivo cria uma regra de transição ao
estabelecer que, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados, de
governadores e de presidente da República serão de quatro anos. E, com
isso, nas eleições de 2022 os eleitos terão mandato de cinco anos. Em
relação aos senadores, pela emenda, os candidatos eleitos em 2018 terão
nove anos de mandato para que, em 2027, as eleições possam coincidir em
um mesmo ano. A emenda não trata da transição para os cargos de prefeito
e vereadores, que serão eleitos no ano que vem.
Atualmente,
todos os mandatos eletivos, exceto os de senadores (oito anos), são de
quatro anos. Para que os mandatos sejam fixado em cinco anos, a
proposta precisará ser aprovada em segundo turno pela Câmara e depois em
dois turnos pelo Senado para que então possa ser promulgada e passar a
fazer parta da Constituição.
Agência Brasil