O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia, vinculado à Secretaria Desenvolvimento Econômico (SDE), divulga resultado da sua participação na Força-Tarefa Postos de Combustíveis, realizada em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos dias 25 e 26 de julho, em Feira de Santana. Foram fiscalizados 93 bicos de combustíveis, sendo 32 reprovados e 14 interditados.
Duas equipes de fiscais percorreram 18 postos de combustíveis da cidade, resultando em 11 autos de infrações. O diretor-geral do órgão, Randerson Leal, explica que a fiscalização de postos de combustíveis é uma das atividades do Ibametro em cumprimento à Política de Metrologia Legal, com o objetivo de proteger o consumidor de danos causados por empresas que atuam de forma irregular. “Ao mesmo tempo, estimulamos a sociedade para que, caso identifique irregularidades, faça denúncia à Ouvidoria do órgão pelo telefone 0800-0711888”.
Os erros encontrados foram bicos de combustível, com a entrega menor no abastecimento, bico de descarga com vazamentos, encerrante (relógio que mede a entrega de combustível) danificado e modelo de bomba alterado (fora do padrão). Todos os postos onde foram detectadas irregularidades vão enfrentar processo administrativo, com dez dias para apresentar defesa. A penalidade prevista é a aplicação de multa, com valor que varia conforme alguns aspectos, como reincidência, tipo de irregularidade, tamanho do posto de combustível, entre outros.
Duas equipes de fiscais percorreram 18 postos de combustíveis da cidade, resultando em 11 autos de infrações. O diretor-geral do órgão, Randerson Leal, explica que a fiscalização de postos de combustíveis é uma das atividades do Ibametro em cumprimento à Política de Metrologia Legal, com o objetivo de proteger o consumidor de danos causados por empresas que atuam de forma irregular. “Ao mesmo tempo, estimulamos a sociedade para que, caso identifique irregularidades, faça denúncia à Ouvidoria do órgão pelo telefone 0800-0711888”.
Os erros encontrados foram bicos de combustível, com a entrega menor no abastecimento, bico de descarga com vazamentos, encerrante (relógio que mede a entrega de combustível) danificado e modelo de bomba alterado (fora do padrão). Todos os postos onde foram detectadas irregularidades vão enfrentar processo administrativo, com dez dias para apresentar defesa. A penalidade prevista é a aplicação de multa, com valor que varia conforme alguns aspectos, como reincidência, tipo de irregularidade, tamanho do posto de combustível, entre outros.
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