TRIBUNAL JULGOU 300 RECURSOS DA LAVA JATO EM 2015

Em um ano, entre dezembro de 2014 e dezembro de 2015, os três desembargadores federais que integram a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgaram cerca de 300 recursos de investigados na Operação Lava Jato. Mais da metade dos processos foi de habeas corpus, com pedidos de liberdade para os réus presos e exceções de competência. “No final do ano passado o ritmo passou a ser frenético. Foi a fase da Lava Jato em que começaram as prisões de empreiteiros e um número muito grande de habeas corpus”, explica o relator dos processos no TRF4, desembargador federal João Pedro Gebran Neto. Dados divulgados pelo TRF4 nesta sexta-feira, 18, indicam que o número refere-se a recursos das decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz federal Sérgio Moro. O colegiado do Tribunal analisa os recursos cabíveis de todas as determinações de Moro, desde as sentenças de primeiro grau aos mandados de busca e apreensão, interceptações e os decretos de prisão. Gebran Neto é o responsável pela análise dos pedidos de liminar e faz o primeiro exame dos recursos que chegam ao tribunal. Gebran sustenta que os julgamentos são realizados por todos os integrantes da 8ª Turma, composta também pelos desembargadores federais Victor Luiz dos Santos Laus e Leandro Paulsen. “Todos os gabinetes estão extremamente envolvidos e têm se dedicado muito para garantir a segurança e a qualidade dos julgamentos”, analisa o magistrado. Os votos do relator são disponibilizados para a análise dos demais magistrados antes das sessões, para que eles possam firmar suas posições para acompanhar ou divergir.