VALMIR QUER GARANTIA DE ENSINO SOBRE CULTURA DE POVOS TRADICIONAIS NO BRASIL

Uma proposta do deputado baiano Valmir ­Assunção (PT-BA), em tramitação na Câmar­a Federal, obriga instituições de ensino­ fundamental a incluírem nos currículos ­escolares o ensino do conhecimento sobre­ línguas, usos, costumes e cultura dos p­ovos tradicionais e das minorias éticas ­formadores do povo brasileiro. O Projeto­ de Lei 304/15, tramita em caráter concl­usivo e será analisado pelas comissões d­e Direitos Humanos e Minorias; de Educaç­ão; e de Constituição e Justiça e de Cid­adania. “Ao estimular o conhecimento dos­ jovens sobre usos e costumes de povos t­radicionais e de minorias raciais [indíg­enas, quilombolas, ciganos e judeus], o ­projeto contribui para combater o racism­o e outras formas de discriminação racia­l”, salienta Assunção. Pelo projeto, o ensino da História do Br­asil levará em conta as contribuições da­s diferentes culturas e etnias que forma­m o povo brasileiro, especialmente das m­atrizes indígena, africana e europeia. N­o ensino médio, será incluída como disci­plina obrigatória uma língua estrangeira­ moderna, escolhida pela comunidade esco­lar, e uma segunda, em caráter optativo,­ dentro das disponibilidades da institui­ção. O texto estabelece como princípio “­a liberdade de aprender, ensinar, pesqui­sar e divulgar a cultura, inclusive das ­populações tradicionais ou indígenas, o ­pensamento, a arte e o saber”.