QUATRO IRMÃOS ABUSADOS SEXUALMENTE PELA MÃE GANHAM DIREITO DE EXCLUÍ-LA DA CERTIDÃO

Quatro irmãos capixabas ganharam na Justiça o direito de retirar o sobrenome da mãe biológica e de excluir dos documentos o nome dela no campo filiação. Ela é acusada de abusar sexualmente dos filhos quando eles eram menores de idade.

Quando eles eram crianças, o pai do meninos conseguiu ganhar a guarda das crianças e tirar da mãe o direito de visitação. Mas até então a Justiça vinha negando a retirada do nome dela da filiação nos documentos. A resolução só chegou na tarde da terça-feira (5), após o juiz da família recorrer da decisão no Tribunal da Justiça do Espírito Santo.

"A Justiça confirmou que ela não é mãe. De fato, ela não é mãe. Mãe é uma construção biológica, mas também social. E esse exercício do papel de mãe deixou de existir quando ela submeteu os filhos a situações de abuso moral e sexual. Pelo que eu tenho de conhecimento, é uma decisão pioneira no Brasil", alegou o advogado José Eduardo Coelhos Dias em entrevista à TV Gazeta.

O caso deles foi acompanhado pelo Ministério Público, ainda informou o conselheiro legal, e o processo correu em segredo de Justiça. A decisão favorável aos jovens foi tomada pelo desembargador Samuel Meira Brasil, da 3ª Câmara Cível do Espírito Santo.