Deve sair até o fim deste mês a normatização da execução da Faixa 1,5 do programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de 40 mil unidades habitacionais em todo o país, destinadas a quem ganha entre R$ 1.650 e R$ 2.350. O subsídio à compra será de até R$ 45 mil por unidade. O valor do imóvel não pode ultrapassar R$ 135 mil e a taxa de juros fica em torno de 5% ao ano.
Os representantes do setor da construção civil na Bahia comemoram a medida, mas ressaltam que, mesmo se fosse totalmente destinada à Bahia, essa quantidade seria insuficiente para suprir as demandas dessa faixa de renda.
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA), Carlos Henrique Passos, destaca que as contratações só vão acontecer depois que a questão for normatizada pela Caixa Econômica Federal, instituição que opera e financia o programa, além do Banco do Brasil, o outro financiador.
É uma medida importante, mas esperamos que no ano que vem haja um aumento significativo no número de imóveis", afirma Passos.
Sua empresa, a Gráfico Empreendimentos, tem alguns projetos prontos para a construção de edifícios voltados para essa faixa de renda na Bahia e em Pernambuco. E aguarda a normatização para apresentar as propostas à Caixa.
O presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA), Luciano Muricy, ratifica a versão de que o número é muito modesto, mas que uma eventual expansão a partir do ano que vem pode significar um impulso significativo para o mercado.
"Esse número, 40 mil unidades, é pouco para um país das dimensões do Brasil. Mas contamos que a partir do ano que vem haja um incremento", avalia Muricy.
O presidente da Ademi destaca que essa nova faixa, uma reivindicação do mercado, atende a uma parcela considerável da população que não tem renda suficiente para se inscrever na Faixa 2 (que exige renda de R$ 1.600 até R$ 3.275, com subsídio de apenas R$ 25 mil).
A construção de poucas unidades, neste primeiro momento, requer agilidade por parte das empresas interessadas. "Uma preocupação do sindicato é que as empresas baianas apresentem projetos para a Caixa e disputem essas unidades", sentencia o presidente do Sinduscon.
Passos destaca que, no caso da Bahia, a maioria dos projetos da Faixa 1,5 deve se concentrar na região metropolitana de Salvador, em Vitória da Conquista e em Feira de Santana.
A maior cidade do interior da Bahia, aliás, tem empreiteiras no aguardo da definição das normatizações da Caixa e do BB, para avaliar se seus empreendimentos se enquadram nas regras.
"Temos dois empreendimentos aqui em Feira, mas estamos esperando a definição para saber se podemos nos enquadrar", afirma Matheus Rios, responsável técnico da R Carvalho Construções e Empreendimentos, que atua no programa Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana.
Apesar de haver uma grande aprovação à iniciativa do programa Minha Casa, Minha Vida e sua Faixa 1,5, agentes do mercado consideram que há o risco de que se crie uma expectativa muito grande junto ao empresariado e haja frustração com as poucas unidades que devem surgir ainda este ano.
"Se você pensa que desse total podem vir umas duas mil unidades para a Bahia, fica claro que a quantidade é insuficiente", pontua Passos.
Acesso a água
Passos destaca que os projetos do Minha Casa, Minha Vida são tímidos em Salvador por causa da escassez de terrenos propícios à elaboração de projetos na capital.
"Nos locais em que se poderiam fazer projetos, como Jardim das Margaridas e em Cajazeiras, não há rede de abastecimento de água", afirma o presidente do Sinduscon.
Para a aprovação de financiamento de obras do Minha Casa, Minha Vida, um dos requisitos exigidos pela Caixa Econômica Federal é a existência de um projeto de construção de rede abastecimento de água a ser concluída em um prazo máximo de dois anos.
A normatização da Faixa 1,5 do programa pelo Ministério das Cidades foi publicada na semana passada.
A expectativa do mercado é que as normatizações pelas instituições sejam concluídas antes do final do mês de outubro e que as 40 mil unidades, então, sejam contratadas ao longo dos dois últimos meses do ano, segundo estimativa do Sinduscon.