Segundo a minuta do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP), o relatório de inspeção de barragens deve ser feito a cada seis meses. Em março, no período seco, a auditoria pode ser feita pelos próprios empreendedores, mas, em setembro, no período chuvoso, a inspeção deve ser feita exclusivamente por empresas externas independentes, formadas por profissionais com pelo menos cinco anos de atuação na área de barragens e com mestrado ou doutorado no setor. As propostas ainda vão passar por audiência pública por 40 dias.O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Vicente Lobo, disse que é preciso desenhar uma estratégia preventiva para que o setor mineral possa estar isento de qualquer catástrofe. “A credibilidade do setor está sustentada em uma profunda mudança de comportamento dos meus colegas mineradores. Estamos convidando a todos para repaginar um sistema de gestão de barragens que possa dar consistência e credibilidade junto à comunidade”.
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que os problemas enfrentados recentemente em Mariana (MG) devem servir para que o governo e o setor aprendam com os erros. “Aquilo é algo que ninguém quer que se repita, seja pelo desastre em si, principalmente pela perda de vidas, e também pelo prejuízo financeiro que isso acarreta a todo o setor”, disse o ministro.
Também foi apresentado um novo sistema para o cadastramento das barragens em operação. Os dados vão formar o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração. Segundo a portaria, o empreendedor é obrigado a cadastrar todas as barragens de mineração em construção, em operação e desativadas sob sua responsabilidade. O empreendedor também deverá elaborar um mapa de inundação de todas suas barragens de mineração.
Leia mais na Agência Brasil
.png)
