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De acordo com o secretário da pasta, Alcides Meira, o principal objetivo da audiência é apresentar e discutir com a sociedade o Estudo de Médio Impacto (EMI) para a implantação do Aterro Sanitário (Central de Tratamento de Resíduos – CTR), garantindo transparência ao processo e assegurando a participação popular, para que todos tenham a oportunidade de analisar o planejamento e emitir opiniões.
O secretário ressaltou também, que a audiência pública desta sexta-feira, foi convocada através de publicação do Diário Oficial do Município, no dia 17 de dezembro de 2019. A publicação pode ser acessada através do link: https://www.io.org.br/ba/luiseduardomagalhaes/diarioOficial/download/469/1557/0
“Esse retorno da população é fundamental para o bom andamento do projeto do nosso aterro sanitário. A audiência pública também é imprescindível para a legitimação da implantação do aterro sanitário no município, em conformidade com a resolução CEPRAM (Conselho Estadual do Meio Ambiente) nº 2929/2002, a qual dispõe sobre o processo de avaliação de impacto ambiental”, explicou Alcides Meira.
Assessoria de Comunicação (ASCOM)
Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA