MDA autoriza pagamento do Garantia-Safra para mais de 80 mil agricultores familiares em abril

Foto: Paulo H. Carvalho

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) publicou nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SAF Nº 12, que determina o pagamento do Garantia-Safra às agricultoras e agricultores que aderiram ao benefício na safra 2021/2022.

Neste mês, receberão o pagamento agricultores da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O montante total de recurso será superior a R$ 69 milhões.

A ação tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitos à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente.

Têm direito a receber o benefício, em parcela única de R$ 850, os agricultores com renda mensal de até 1 salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção igual ou superior a 50%. O Garantia-Safra é pago de acordo com o calendário de pagamento dos benefícios sociais.