A Prefeitura de Formosa do Rio Preto, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna pública a consulta para entender as demandas e necessidades da sociedade civil de Formosa do Rio Preto, especialmente o setor cultural, para a melhor execução da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo.
A consulta pública é a primeira etapa do processo de execução da lei no município e ficará disponível para resposta no período de 10 a 30 de abril, por meio deste link: https://formosadoriopreto.ba.gov.br/consulta-publica-para-a-lei-paulo-gustavo-lei-complementar-no-195-de-8-de-julho-de-2022/
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