Prefeituras baianas suspendem atividades por mais recursos

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Mais de 300 prefeituras baianas vão suspender as atividades nesta quarta-feira, 30, para denunciar e cobrar uma solução para a queda nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), composto pela arrecadação dos Impostos de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

Na Bahia, de cada 10 municípios, 6 têm até 20 mil habitantes e não possuem receita própria, o que significa uma dependência ainda maior do repasse. Incluindo os municípios de menos de 50 mil habitantes, 375 municípios baianos (89,92%) não conseguem pagar suas obrigações sem o dinheiro do fundo.

Além das prefeituras baianas, gestores municipais de outros 12 estados (Piauí, Paraiba, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas, Santa Catarina, Tocantins, Pará, Paraná e Minas Gerais) aderiram à paralisação. Serão mantidos apenas serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana.

Somados, os 13 estados envolvidos reúnem 3.355 municípios. Até o final do dia desta terça-feira, 302 prefeituras baianas (72%) confirmaram adesão ao movimento, batizado “Sem FPM, não dá”. A se manter o percentual nos demais estados, estima-se que mais de 2,4 mil prefeituras suspendam as atividades nesta quarta, 30.

“O que nós queremos é uma injeção de recursos na veia dos municípios em caráter emergencial e pode ser feito por meio do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). Basta o governo federal se disponibilizar e ter interesse em ajudar os municípios. Senão alguns serviços vão parar, municípios terão dificuldades com a folha de pagamento, o que infelizmente vai trazer muitos transtornos não só para o setor público mas também privado”, disse o presidente da UPB, Quinho, prefeito de Belo Campo, em entrevista coletiva na segunda-feira, 28.

As informações são do Portal a Tarde