Foto: SIPAF
Por Silvania CostaDezoito municípios do Oeste baiano celebram um marco significativo na valorização da agricultura familiar: o selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (SIPAF). Esta conquista é resultado direto das consultorias promovidas pelo Sebrae em Barreiras, que proporcionaram orientação e apoio aos produtores locais, desde o cadastro até a divulgação em diário oficial e a liberação dos selos. Antes do início das consultorias, nenhum empreendimento ou produtor dos territórios da Bacia do Rio Grande e Rio Corrente havia registrado seus produtos no SIPAF – Bahia. Com os acompanhamentos iniciados em 2023 foi possível levar informação quanto à importância do selo e seus benefícios.
Para o analista técnico do Sebrae em Barreiras, Jocelino Menezes, o SIPAF é mais que uma identificação dos produtos da Agricultura Familiar, é uma forma de resgatar a autoestima do produtor rural e mostrar que seus produtos têm “muito valor agregado”, desde o preparo da terra para o plantio até o processamento final, quando o produto está pronto para o consumo. “É muito gratificante quando encontramos produtos nas prateleiras com o Selo da Agricultura Familiar. Ali a gente sabe que tem muito amor, dedicação e cuidados envolvidos na preparação do produto”, afirma.
O SIPAF Bahia, concedido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), simplifica o acesso dos empreendimentos da agricultura familiar ao mercado e concede créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 100%. Já para os consumidores, o selo é uma garantia de adquirir produtos de origem confiável, cultivados por agricultores familiares comprometidos com a sustentabilidade. O SIPAF vale para produtos de origem animal e vegetal, processados ou não.
Os dezoito municípios contemplados com o selo são: Santana, Santa Maria da Vitória, Riacho de Santana, Brotas de Macaúbas, Riachão das Neves, Cristópolis, Cocos, Coribe, Correntina, Muquém do São Francisco, Ibotirama, Serra do Ramalho, Paratinga, Oliveira dos Brejinhos, Luís Eduardo Magalhães, São Félix do Coribe e Bom Jesus da Lapa. Juntos, somam 430 produtos com Identificação da Participação da Agricultura Familiar.
No município de Riacho de Santana, quatro associações e um produtor individual familiar receberam o selo, o maior número referente aos cadastros feitos. Produtos como mel, verduras, bolos, derivados da mandioca, geleias, doces e biscoitos estão identificados como de origem da Agricultura Familiar. A Secretária de Agricultura e Abastecimento de Riacho de Santana, Flávia Cardoso Moreira, destaca a importância da parceria com o Sebrae para a conquista do SIPAF pois a certificação, ao possibilitar uma identificação própria, valoriza o modo de produção familiar.
“Agora, com os cinco SIPAFs entregues, nosso objetivo é capacitar nosso produtor para que ele possa usufruir de possuir produtos genuinamente originários da agricultura familiar, na isenção de impostos e no acesso a mercados, agregação de valor ao produto local e alimentos saudáveis na mesa da população. É dessa forma que vamos somando com as parcerias, em especial com o Sebrae, para fortalecer nossos produtores, nossas comunidades e nossa Agricultura Familiar”, diz Flávia Moreira.
O agricultor familiar, Adailton Dourado, do município de Riachão das Neves, também está na relação dos que receberam a certificação. Para ele, a marca Alecrim Dourado – Doces Progresso, vai conseguir se destacar ainda mais com o doce de banana que produz. “O SIPAF aumenta a nossa visibilidade e a comercialização. Hoje, produzimos uma média de 3.800 doces por mês e a intenção é aumentar a nossa capacidade a partir de agora”, comenta o produtor.
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