PROJETO SUSPENDE PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMO RURAL NA BAHIA E EM MAIS 3 ESTADOS



O Projeto de Lei 2062/24 suspende por três anos o pagamento de empréstimos para atividade agropecuária no Maranhão, em Tocantins, no Piauí e na Bahia.

Pela proposta, ficam suspensos os pagamentos dos empréstimos dos seguintes programas de crédito rural:

-Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra);

-Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro);

-Programa de desenvolvimento cooperativo para agregação de valor à produção agropecuária (Prodecoop);

-Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf);

-Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp);

-Programa de Capitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária (BNDES – Procap-Agro);

-BNDES – Agro;

-BB – Investe Agro; e
Financiamentos de Custeio Pecuário.

O pagamento deverá ser retomado 12 meses após o fim da suspensão em três parcelas anuais.

Queda na produção

De acordo com Levantamento da Safra de Grãos 2023/2024 divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção de grãos, só na Bahia, deve registrar uma queda de mais de 6% em 2024.

Essa projeção é compartilhada por Maranhão, Tocantins e Piauí, além de todo o Nordeste em geral por causa do El Niño, fenômeno climático caracterizado pelo aquecimento anormal e persistente da superfície do Oceano Pacífico na linha do Equador.

Segundo o deputado Leo Prates (PDT-BA), autor da proposta, fica claro que os produtores da Bahia, Piauí, Maranhão e Tocantins passarão por dificuldade financeira neste ano, “havendo especial preocupação com a capacidade deles para quitar parcelas de financiamentos decorrentes de diversos programas de crédito rural”.

Próximos passos

A proposta será analisada em caráter conclusivo nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias