899 TÍTULOS DE IMÓVEIS REGULARIZADOS SÃO ENTREGUES AOS MORADORES DO VILA BRASIL
A Prefeitura de Barreiras segue avançando com os trabalhos do projeto Morar Legal, uma ação que tem transformado a vida de milhares de famílias. Desta vez o bairro contemplado foi o Vila Brasil, que nesta primeira etapa teve 1.537 imóveis regularizados, somando agora mais de 15 mil regularizações no município.
O Projeto, que conta com a parceria do Núcleo de Regularização do Tribunal de Justiça da Bahia (NUREF) e o Cartório de Registros de Imóveis do 1º Ofício de Barreiras, já alcançou mais de 60 mil famílias, visa garantir a segurança jurídica e a documentação adequada para moradores, proporcionando mais dignidade e qualidade de vida para a população.
A cerimônia de entrega desses novos títulos aconteceu nesta terça-feira (26), na Escola Municipal Antônia Matos de Oliveira e contou com a presença do prefeito Zito Barbosa, corregedor geral do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Roberto Maynard; presidente do Núcleo de Regularização de Imóveis (NRI), Karoline Kedma; juiz da Vara da Fazenda Pública de Barreiras, Maurício Barra e a oficial do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas, Noemia Bispo.
Também participaram deste momento a secretária de Assistência Social e Trabalho, Gabriela Nogueira; o presidente da Câmara de Vereadores, Alcione Rodrigues; o vereador Rider Castro, o vereador e prefeito eleito Otoniel Teixeira, e o procurador adjunto do Município e vice-prefeito eleito,Túlio Viana.
Desde o início do projeto, em 2022, o Morar Legal tem sido uma solução eficaz para a regularização fundiária no município, e Barreiras, a maior cidade do oeste da Bahia, lidera o ranking no estado com maior número de imóveis regularizados. Os beneficiados celebraram o momento como uma grande conquista, que representa não apenas a regularização do imóvel, mas também a possibilidade de acesso a crédito e a um futuro mais estável, como o morador Ernestino Ribeiro que conta da emoção de receber esse importante documento. “Esse era o sonho da minha família, e agora, podemos dizer que a casa é de fato nossa. Estou muito feliz”, disse.
O desembargador Roberto Maynard também agradeceu pelo convite, ressaltando que a regularização assegura os direitos de cidadania e propriedade de cada morador. “A Corregedoria Geral trabalha ombreada com esse Projeto, e hoje estamos presenciando mais uma vez, a efetividade deste trabalho que integra justiça social e dignidade para todos os seus beneficiários. Essa é a identidade da casa de cada um, registrada no Cartório de Imóveis gratuitamente e, portanto, legaliza os efeitos civis das residências de todas essas pessoas”, frisou.
Muito emocionado, o prefeito de Barreiras agradeceu pelo carinho e destacou que o Morar Legal foi um dos seus objetivos alcançados ao longo desses oito anos de gestão, destacando a importância da ação para o crescimento ordenado e o desenvolvimento da cidade.
“Mais uma vez, estamos cumprindo um compromisso com a nossa população. O Morar Legal é uma ferramenta que traz segurança para as famílias e impulsiona o desenvolvimento de Barreiras, com mais acesso a serviços e valorização dos bairros, por isso, agradeço a Deus por mais este momento. Agradeço também ao Tribunal de Justiça e ao Cartório de Barreiras pela parceria em realizar tantos sonhos. Foram mais de 15 mil imóveis regularizados ao longo desse trabalho, tenho certeza que o Morar Legal terá continuidade contemplando muitas outras famílias”, destacou.
O Morar Legal é um marco na história de Barreiras e já garantiu o título de propriedade aos moradores dos bairros Santa Luzia I e II, Centro Histórico I e II, Vila dos Funcionários, Vila Nova, Vila Amorim, São Sebastião, Cascalheira, Vila Rica, Morada Nobre e na comunidade rural Arraial da Penha. A Prefeitura de Barreiras continua avançando com o trabalho de regularização na segunda etapa do bairro Vila Brasil e nos bairros Mimoso e Ribeirão.