BARREIRAS REALIZA 1ª SEMANA DA CIDADANIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA

Com o objetivo de fortalecer a cultura da cidadania ativa, da ética e do controle social, a Prefeitura de Barreiras promoveu, de 19 a 23 de maio, a primeira edição da Semana Municipal da Cidadania e Transparência na Gestão Pública. A iniciativa foi organizada pela Controladoria Geral do Município e reuniu representantes de conselhos, instituições públicas, universidades e entidades da sociedade civil para debater a importância da participação cidadã nas decisões e no acompanhamento da gestão pública.

A programação foi dividida em dois momentos. Entre os dias 19 e 21, os encontros aconteceram com os Conselhos Municipais vinculados às áreas de Assistência Social, Educação (como os Conselhos do Fundeb e do Transporte Escolar), Saúde, Meio Ambiente, Segurança Cidadã, Trânsito e Infraestrutura. Os debates destacaram o papel estratégico dos conselhos no monitoramento das políticas públicas e apresentaram o Portal da Transparência como ferramenta essencial para o acompanhamento da aplicação dos recursos municipais.

“As discussões com os conselhos foram muito produtivas. Recebemos sugestões importantes para melhorar ainda mais o Portal da Transparência e tornar a informação pública mais acessível e útil para o cidadão”, destacou Versiany Moreira, controladora do município.

Nos dias 22 e 23, a Câmara de Vereadores recebeu palestras com a participação de representantes do Ministério Público, da subseção Barreiras da OAB, do Observatório Social, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob)e do próprio Legislativo Municipal. Entre os temas abordados estiveram a ética na administração pública, o papel da cidadania ativa, o combate à corrupção e os desafios para a construção de uma gestão transparente e participativa.

O promotor de Justiça Rodolfo Fontenele destacou o papel do Ministério Público na garantia da transparência e da participação social. “O Ministério Público atua nesse controle social, tanto na adoção de medidas que fomentem a transparência pública quanto em coibir medidas que impeçam essa transparência. Também buscamos estabelecer canais seguros e efetivos para que as pessoas possam apresentar proposições nesse sentido”, afirmou.

Já a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Barreiras, Bárbara Mariani, defendeu que o fortalecimento do controle social é fundamental para o bom uso dos recursos públicos. “As boas práticas para extirpar a corrupção são de extrema importância para termos uma sociedade melhor. Quanto mais a gente consegue, através do controle social, manter o bom uso do recurso público, mais serviços essenciais teremos para a população”, declarou.

Durante o evento, também foi apresentado à população o trabalho do Observatório Social, com destaque para o uso do Portal da Transparência e a forma como os cidadãos podem utilizar a ferramenta para acompanhar de forma ativa e consciente a aplicação do dinheiro público.

A controladora geral, Versiany Moreira, ressaltou que a Semana marca um avanço na relação entre o poder público e a sociedade barreirense. “A realização da Semana Municipal da Cidadania e Transparência na Gestão Pública contribui para o aumento da conscientização da população sobre seus direitos e deveres cívicos, além de incentivar a participação ativa nos processos de fiscalização. O nosso Portal da Transparência é um reflexo disso: temos buscado aprimorá-lo para aproximar cada vez mais o cidadão da gestão pública”, afirmou.

A iniciativa também disponibilizou canais de comunicação direta com a Controladoria, permitindo o envio de denúncias e sugestões. Com isso, a gestão municipal reforça o compromisso com a ética e a integridade na administração dos recursos públicos.

Fonte: Dircom, Prefeitura de Barreiras