O ex-prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, em defesa da sua honra, ajuizou queixa-crime em desfavor de Jeová Cardoso Ribeiro pelo crime de injúria, após a divulgação de um vídeo em grupos de WhatsApp no qual foram proferidas ofensas contra o ex-prefeito, utilizando expressões depreciativas de caráter pessoal.
Na decisão, proferida nos autos do Processo nº 0000567-13.2024.8.05.0022, a juíza Fernanda Maria de Araújo destacou que a conduta do réu ultrapassou os limites da crítica política e atingiu a esfera íntima do ofendido, configurando intenção clara de humilhar. A magistrada também rejeitou a alegação da defesa sobre nulidade da prova, validando o vídeo apresentado nos autos.
Assim, Jeová Cardoso foi condenado a 1 mês e 10 dias de detenção em regime aberto, pena que foi substituída por prestação pecuniária equivalente a um salário mínimo acrescido de um terço, a ser destinado a entidade com finalidade social. A sentença reconheceu ainda a causa de aumento prevista no artigo 141, inciso II, do Código Penal, por se tratar de ofensa contra funcionário público no exercício de suas funções.
De acordo com a assessoria jurídica de Zito Barbosa a decisão judicial veio no sentido de frear os excessos cometidos de forma descabida e sem qualquer razão de ser. “Zito está há mais de 30 anos na vida pública, com cinco mandatos como prefeito em dois importantes municípios da Bahia, São Desidério e Barreiras, sempre pautando sua conduta com urbanidade e correção. Por isso, é inadmissível que ofensas injuriosas dessa natureza fiquem sem a justa reparação, e ninguém melhor que a Justiça para estabelecer o freio necessário”, pontuou.
Assessoria Jurídica
Zito Barbosa
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