O Ministério Público da Bahia promoveu nesta sexta-feira (5), uma reunião técnica que contou com a participação do Procon Barreiras e de órgãos parceiros da fiscalização e proteção ao consumidor. O encontro buscou alinhar estratégias conjuntas de atuação, fortalecer a cooperação institucional e garantir maior respaldo às ações de fiscalização no município.
Entre os principais encaminhamentos, destacam-se a realização de operações conjuntas de fiscalização, o compartilhamento de informações e melhores práticas entre as instituições, além da definição de um ambiente de atuação coordenado. A medida visa evitar duplicidade de esforços e ampliar o alcance das ações em prol dos direitos dos consumidores.
Participaram da reunião João Ricardo, promotor de Justiça; Jandimário Lima, coordenador-geral do Procon Barreiras; Claudionor Carvalho, conciliador do Procon Barreiras; Kátia Pedrosa, fiscal estadual da ADAB; Maurício Wanderley, coordenador da Vigilância Sanitária de Barreiras; Leomara Larré, médica veterinária da Vigilância Sanitária; e Ana Carla, representante do Ibametro Regional Barreiras.
De acordo com o coordenador-geral do Procon Barreiras, advogado Jandimário Lima, a iniciativa representa um marco para a proteção ao cidadão barreirense. “A reunião foi de grande importância, pois a atuação conjunta entre Procon Barreiras, Ministério Público Estadual, ADAB, Vigilância Sanitária, Ibametro e demais órgãos de proteção ao consumidor garante maior respaldo jurídico e institucional às operações de fiscalização realizadas no município. Além disso, fortalece a legitimidade das ações fiscalizatórias e orientativas em favor dos direitos dos cidadãos barreirenses”, destacou.
Na ocasião, o Procon Barreiras reafirmou seu compromisso em estreitar a cooperação com o Ministério Público e demais entidades parceiras, reconhecendo seu papel estratégico na defesa dos consumidores. Também foi proposta a continuidade das reuniões técnicas, com a elaboração de um plano compartilhado de ações, definição de metas, prioridades e responsabilidades.
Fonte: Dircom, Prefeitura de Barreiras
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