O coordenador geral do Procon Barreiras, advogado Jandimário Lima, participou na última sexta-feira (12), em Salvador, do seminário “35 anos do Código de Defesa do Consumidor: Inclusão, informação e novos desafios nas relações de consumo”. O encontro reuniu especialistas e representantes de órgãos de defesa do consumidor para discutir avanços e perspectivas em torno da legislação.
Entre os temas em debate estiveram: as relações de consumo envolvendo pessoas com deficiência, com foco em direitos, acessibilidade e inclusão; qualidade e segurança alimentar sob a ótica do consumidor; e a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas relações de consumo.
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Promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), por meio do Procon-BA, o seminário contou com a presença de representantes do Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia, Polícia Civil, além de Procons municipais e entidades da sociedade civil. O evento fez parte da programação do Setembro Verde, mês de conscientização dos direitos da pessoa com deficiência.
Para o coordenador geral do Procon Barreiras, a participação reforça o compromisso institucional com a defesa dos consumidores. “Estar presente em um evento desse porte permite ao Procon Barreiras não apenas reafirmar seu compromisso com os consumidores, mas também fortalecer contatos diretos com órgãos do Estado, Ministério Público, Judiciário, OAB, Defensoria Pública, Polícia Civil e entidades da área. Essa troca contribui para uma atuação mais assertiva, preventiva e eficaz do nosso órgão”, destacou Jandimário Lima.
O Procon Barreiras segue à disposição da população. As denúncias podem ser realizadas diretamente na sede do órgão, localizada na Rua Capitão Manoel Miranda, nº 1.004, Centro; pelo e-mail procon@barreiras.ba.gov.br ou pelo telefone (77) 3613-9559.
Blog Hailton Pereira
Fonte: Dircom, Prefeitura de Barreiras
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