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O Procon Barreiras iniciou, nesta quinta-feira (27), a Operação “Black Friday”, ação de fiscalização voltada a coibir práticas abusivas e garantir a proteção dos consumidores durante a Black Friday. As equipes seguem nas ruas até a sexta-feira (28), vistoriando estabelecimentos de diversos segmentos do comércio local.
A operação concentra esforços na identificação de irregularidades recorrentes no período de grandes ofertas, como publicidade enganosa, descontos fictícios e ausência de informações claras sobre produtos e serviços. Entre os pontos verificados pelos fiscais estão: ofertas com descontos irreais ou “metade do dobro”; falta de informação adequada sobre produtos recondicionados, usados, com avarias ou de mostruário; venda casada de produtos ou serviços, como seguros e garantias estendidas; imposição de garantia estendida sem explicação prévia.
Também estão sendo avaliadas as falhas na comunicação sobre troca, devolução e reembolso, especialmente em itens promocionais; ausência de preços anteriores e atuais nos produtos anunciados para a Black Friday; falta de exemplar visível do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no estabelecimento; ausência de preços claros em vitrines, gôndolas e mostruários; não apresentação do valor final à vista e do valor total parcelado.
No primeiro dia de fiscalização, um auto de infração foi lavrado após os fiscais identificarem produtos expostos sem indicação de preço. O fornecedor autuado responderá a processo administrativo junto ao Procon.
O coordenador do órgão, advogado Jandimário Lima, destacou que a ação busca assegurar transparência e evitar prejuízos aos consumidores. “Nosso objetivo é garantir que a população faça suas compras com segurança, verificando se o que está sendo ofertado corresponde de fato ao que é anunciado. É essencial que o consumidor esteja atento, exija nota fiscal e registre qualquer indício de irregularidade”, pontuou.
A Operação “Black Friday” deve alcançar lojas com maior fluxo de consumidores. O Procon orienta que denúncias sejam formalizadas com registros das ofertas, como fotos, anúncios e comprovantes. As reclamações podem ser feitas presencialmente no novo endereço do Procon Barreiras, localizado na Travessa 15 de Maio, nº 42, Centro Histórico (ao lado do Mercado Cultural Caparrosa) ou pelo e-mail procon@barreiras.ba.gov.br
Blog Hailton Pereira
Fonte / Dircom / Prefeitura de Barreiras
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