Foto / Divulgação
O governador Jerônimo Rodrigues visita à Vila Panambi, em Formosa do Rio Preto, neste sábado (17), para oficializar uma nova etapa da política educacional na comunidade. A agenda ocorre às 8h30 e marca a consolidação da atuação do Governo da Bahia na localidade.
Durante a visita, Jerônimo Rodrigues assina a autorização para a celebração de um termo de colaboração com a Associação de Apoio da Escola Cooperativa Chapadão.
As iniciativas integram o Programa Escola Presente: Permanência e Aprendizagem, que tem como foco crianças, adolescentes e jovens.
A assinatura simboliza a regularização administrativa da escola, que agora passa a ser gerida com recursos do Governo da Bahia. Antes da definição territorial, a unidade era mantida com recursos do Estado do Tocantins.
A mudança foi possível após o Termo de Acordo Definidor de Divisa Territorial, que encerrou um litígio judicial de 37 anos entre Bahia e Tocantins. O acordo foi assinado em junho de 2022 e garantiu segurança jurídica para a atuação dos estados em áreas de fronteira.
Com a nova configuração, serviços públicos localizados na Vila Panambi passaram a seguir oficialmente a jurisdição baiana. A educação, portanto, passou a integrar de forma plena as políticas públicas do Estado da Bahia.
A escola estava sendo mantida com recursos dos produtores rurais e havia uma reclamação constante do abandono do município com a comunidade e com a unidade escolar.
Fonte / Portal do Cerrado
Durante a visita, Jerônimo Rodrigues assina a autorização para a celebração de um termo de colaboração com a Associação de Apoio da Escola Cooperativa Chapadão.
As iniciativas integram o Programa Escola Presente: Permanência e Aprendizagem, que tem como foco crianças, adolescentes e jovens.
A assinatura simboliza a regularização administrativa da escola, que agora passa a ser gerida com recursos do Governo da Bahia. Antes da definição territorial, a unidade era mantida com recursos do Estado do Tocantins.
A mudança foi possível após o Termo de Acordo Definidor de Divisa Territorial, que encerrou um litígio judicial de 37 anos entre Bahia e Tocantins. O acordo foi assinado em junho de 2022 e garantiu segurança jurídica para a atuação dos estados em áreas de fronteira.
Com a nova configuração, serviços públicos localizados na Vila Panambi passaram a seguir oficialmente a jurisdição baiana. A educação, portanto, passou a integrar de forma plena as políticas públicas do Estado da Bahia.
A escola estava sendo mantida com recursos dos produtores rurais e havia uma reclamação constante do abandono do município com a comunidade e com a unidade escolar.
Fonte / Portal do Cerrado
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