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A Prefeitura de Barreiras divulgou, por meio do Diário Oficial nº 4597, publicado nesta quinta-feira (12), a regularização de todas as pendências relacionadas aos direitos dos servidores do magistério da rede municipal. O Decreto nº 18, de 12 de fevereiro de 2026, disponível no link https://www.barreiras.ba.gov.br/diario/pdf/2026/diario4597.pdf, estabelece a concessão de gratificações por aprimoramento para 61 servidores, com efeitos financeiros retroativos a partir de 1º de fevereiro.
A medida contempla progressões horizontais, mudanças de níveis e gratificações por aprimoramento, assegurando que os profissionais da educação tenham seus direitos devidamente reconhecidos. O processo de concessão foi realizado após análise detalhada dos requerimentos apresentados, garantindo critérios técnicos, transparência e equidade na avaliação de cada caso.
Para alinhar os últimos detalhes das progressões e das concessões, o prefeito Otoniel Teixeira reuniu-se no Gabinete com o secretário de Educação, Jeferson Barbosa; a diretora de Recursos Humanos, Katiuscia Carvalho; a assessora jurídica, Irenilta Castro; a diretora da Secretaria de Administração, Adivanete Amorim; e o procurador adjunto, Bruno Almeida. O encontro consolidou os encaminhamentos administrativos necessários para a publicação do decreto e a efetivação dos direitos.
O gestor municipal destacou que a medida beneficia diretamente 61 servidores que passam a receber suas progressões e gratificações. “Valorizar o servidor público é garantir que cada direito seja assegurado de forma impessoal, técnica e transparente. Mantemos o compromisso de honrar rigorosamente o pagamento da folha, dentro das condições orçamentárias do município, avançamos gradativamente na concessão das progressões vertical e horizontal, bem como nas gratificações por aprimoramento. Com essa ação, zeramos as pendências dos direitos reivindicados pelos servidores do magistério, reafirmando que a valorização da educação é uma prioridade permanente da gestão municipal”, afirmou o prefeito Otoniel Teixeira.
Blog Hailton Pereira
Fonte / Dircom / Prefeitura de Barreiras
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