PROCON E VIGILÂNCIA SANITÁRIA REALIZAM OPERAÇÃO "PÁSCOA LEGAL" NO COMÉRCIO DE BARREIRAS

Com a proximidade das celebrações pascais, o Procon Barreiras, em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal, iniciou nesta terça-feira (31) a “Operação Páscoa Legal”, com o objetivo de fiscalizar estabelecimentos comerciais e assegurar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor.

A ação percorreu pontos de venda em diferentes áreas da cidade, com foco na comercialização de produtos típicos do período, como chocolates, pescados e vinhos. Durante as inspeções, as equipes verificaram aspectos como precificação adequada, prazos de validade, rotulagem, publicidade e condições de armazenamento dos alimentos, além da regularidade dos alvarás de funcionamento.

Também foi observada a obrigatoriedade da disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível, bem como a divulgação dos canais de contato do Procon para atendimento à população. Ao todo, nove estabelecimentos foram fiscalizados. Em quatro deles, foram identificadas irregularidades, entre elas a ausência de preços em ovos de Páscoa expostos à venda e a falta de informações sobre o órgão de defesa do consumidor. Diante das infrações, foram lavrados autos e instaurados processos administrativos, que podem resultar na aplicação de multas.

De acordo com o coordenador-geral do Procon, Jandimário Lima, a operação tem caráter orientativo e fiscalizador, buscando garantir maior segurança nas relações de consumo. Segundo ele, a atuação das equipes visa evitar práticas que possam prejudicar o consumidor, especialmente em períodos de maior movimentação no comércio.

"Nossa prioridade com a Operação Páscoa Legal é garantir que o cidadão de Barreiras possa realizar suas compras com tranquilidade. O consumidor não pode ser induzido ao erro por falta de preço ou ser colocado em risco por produtos mal armazenados. Estamos nas ruas para assegurar que a legislação seja cumprida e que o respeito ao Código de Defesa do Consumidor seja a regra, não a exceção, especialmente em épocas de expressivo movimento no comércio", destacou.

A população pode registrar denúncias ou buscar orientações diretamente na sede do Procon, localizada na Travessa 15 de Novembro, nº 42, no Centro Histórico, ou por meio do telefone (77) 3613-9559 e do e-mail institucional do órgão.

Fonte: Dircom / Prefeitura de Barreiras