A Prefeitura de Baianópolis deu início às primeiras tratativas para a implantação da Regularização Fundiária Urbana (REURB), programa que visa garantir segurança jurídica aos proprietários de imóveis urbanos e promover o desenvolvimento ordenado do município.
A reunião de trabalho foi realizada na manhã desta terça-feira(21) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e marcou o início das discussões técnicas para a execução do projeto.
A iniciativa partiu do prefeito Weube Febrônio e contempla, além da sede do município, os distritos de Várzeas e Lagoa Clara. O objetivo é estruturar as ações necessárias para que centenas de famílias possam obter, de forma definitiva, a escritura pública de seus imóveis, regularizando a situação fundiária das áreas urbanas.
Participaram da reunião o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Corcino Gomes da Silva Neto; o diretor municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes, Eleimar Ferreira da Silva; a representante da Procuradoria-Geral do Município, Leylane Passos Kuhn; o secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Cleidimar Joaquim do Rêgo; o diretor municipal de Desenvolvimento Econômico, Josimar Silva dos Passos; a secretária municipal de Administração, Raquel Macêdo; as consultoras Dra. Naiane e Dra. Lúbia; e a secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Aldenira Soares de Oliveira.
Durante o encontro, foram debatidos os procedimentos legais, técnicos e administrativos necessários para a implantação da REURB em Baianópolis. A equipe discutiu as etapas que deverão ser cumpridas para viabilizar o processo de regularização fundiária, desde os levantamentos iniciais até a formalização dos imóveis junto aos órgãos competentes.
A Regularização Fundiária Urbana é considerada uma das principais políticas públicas voltadas à garantia do direito à moradia. Com a emissão da escritura pública, os proprietários passam a contar com segurança jurídica sobre seus imóveis, além de terem acesso facilitado a financiamentos, possibilidade de valorização patrimonial e maior tranquilidade para realizar investimentos em suas propriedades.
Para a gestão municipal, a implantação da REURB representa um importante avanço na organização urbana de Baianópolis, fortalecendo a cidadania e ampliando o acesso da população aos direitos relacionados à propriedade. A expectativa é de que, nas próximas semanas, novas reuniões técnicas sejam realizadas para definir o cronograma de execução e dar andamento aos procedimentos necessários para a implantação do programa no município.
Com informações da Assessoria da Prefeitura de Baianópolis
A iniciativa partiu do prefeito Weube Febrônio e contempla, além da sede do município, os distritos de Várzeas e Lagoa Clara. O objetivo é estruturar as ações necessárias para que centenas de famílias possam obter, de forma definitiva, a escritura pública de seus imóveis, regularizando a situação fundiária das áreas urbanas.
Participaram da reunião o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Corcino Gomes da Silva Neto; o diretor municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes, Eleimar Ferreira da Silva; a representante da Procuradoria-Geral do Município, Leylane Passos Kuhn; o secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Cleidimar Joaquim do Rêgo; o diretor municipal de Desenvolvimento Econômico, Josimar Silva dos Passos; a secretária municipal de Administração, Raquel Macêdo; as consultoras Dra. Naiane e Dra. Lúbia; e a secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Aldenira Soares de Oliveira.
Durante o encontro, foram debatidos os procedimentos legais, técnicos e administrativos necessários para a implantação da REURB em Baianópolis. A equipe discutiu as etapas que deverão ser cumpridas para viabilizar o processo de regularização fundiária, desde os levantamentos iniciais até a formalização dos imóveis junto aos órgãos competentes.
A Regularização Fundiária Urbana é considerada uma das principais políticas públicas voltadas à garantia do direito à moradia. Com a emissão da escritura pública, os proprietários passam a contar com segurança jurídica sobre seus imóveis, além de terem acesso facilitado a financiamentos, possibilidade de valorização patrimonial e maior tranquilidade para realizar investimentos em suas propriedades.
Para a gestão municipal, a implantação da REURB representa um importante avanço na organização urbana de Baianópolis, fortalecendo a cidadania e ampliando o acesso da população aos direitos relacionados à propriedade. A expectativa é de que, nas próximas semanas, novas reuniões técnicas sejam realizadas para definir o cronograma de execução e dar andamento aos procedimentos necessários para a implantação do programa no município.
Com informações da Assessoria da Prefeitura de Baianópolis
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