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A realização do sonho do imóvel plenamente regularizado marcou a noite desta terça-feira (4), no bairro Conquista I. Em mais uma etapa do Programa Morar Legal, desenvolvido pelo Núcleo de Regularização de Imóveis (NRI) da Prefeitura de Barreiras, foram entregues 398 títulos definitivos de propriedades às famílias da comunidade, garantindo segurança jurídica e consolidando mais um processo de regularização fundiária.
Emocionado, o morador João Dias agradeceu pela conquista. “Esperamos por esse momento durante muitos anos. Hoje recebemos muito mais do que um papel, recebemos a certeza de que nossa casa é realmente nossa. É uma alegria muito grande para todas as famílias do Conquista”.
A solenidade reuniu o prefeito Otoniel Teixeira; o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Dr. José Edivaldo Rocha Rotondano; a corregedora-geral do Foro Extrajudicial da Bahia, desembargadora Dra. Pilar Célia Tobio de Claro; o vice-prefeito e procurador do Município, Túlio Viana; a presidente do NRI, Karoline Kedma; a secretária de Assistência Social e Trabalho, Ivanete Bastos; além dos vereadores Valdimiro José e Zé do Sorvete.
Durante o evento, foi destacado que o processo de regularização fundiária do Conquista I teve início em 2021, resultado de uma força-tarefa entre a Procuradoria-Geral do Município, o Núcleo de Regularização de Imóveis, a Secretaria de Assistência Social e Trabalho, o Cartório de Registro de Imóveis e o Tribunal de Justiça da Bahia, assegurando às famílias barreirenses o direito à propriedade e ampliando as oportunidades de valorização dos imóveis.
O prefeito Otoniel Teixeira ressaltou que a entrega dos títulos representa mais do que um documento, simboliza cidadania, dignidade e a transformação da vida das famílias. “Hoje é um dia histórico para o Conquista I. Cada título entregue representa a garantia da segurança jurídica, da dignidade e do direito à propriedade. Estamos fortalecendo a cidadania e oferecendo às famílias a tranquilidade de investir em seus imóveis e construir um futuro mais seguro. Esse é um compromisso da nossa gestão com a população”, afirmou.
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Dr. José Edivaldo Rotondano, destacou a relevância da parceria entre os poderes públicos para garantir justiça social. “Barreiras é referência em regularização fundiária na Bahia e quando o Poder Judiciário e o Município caminham juntos, os resultados chegam à população. A regularização fundiária garante cidadania, segurança jurídica e promove justiça social para centenas de famílias que aguardavam por esse momento há muitos anos”, pontuou.
O vice-prefeito Túlio Viana lembrou que a regularização do Conquista I representa uma mudança definitiva na história da comunidade. “Hoje celebramos a união de esforços entre instituições comprometidas com a população. O Conquista deixa para trás qualquer dúvida sobre sua existência legal e passa a ser reconhecido oficialmente como um bairro de Barreiras. Este documento garante às famílias o direito de transmitir seu patrimônio às futuras gerações com segurança”, destacou.
Reconhecido como um dos maiores projetos de regularização fundiária já executados no município, o Programa Morar Legal vem transformando a realidade de centenas de famílias, assegurando o direito à propriedade, fortalecendo a cidadania e promovendo inclusão social por meio da legalização dos imóveis.
Até o momento, o programa já concluiu a regularização nos bairros Arraial da Penha, Boa Sorte, Cascalheira, Centro Histórico, Mimoso, Morada Nobre, Ribeirão, Santa Luzia, Santo Antônio, São Sebastião, Vila Amorim, Vila dos Funcionários, Vila Dulce, Vila Brasil, Vila Nova e Vila Rica. Atualmente, as equipes do Núcleo de Regularização de Imóveis seguem com os trabalhos nos bairros São Pedro, Santa Luzia III, Baraúna e Vila Dulce II, dando continuidade ao cronograma que vem consolidando a regularização fundiária em Barreiras e garantindo mais segurança jurídica para a população.
Fonte: Dircom/PMB
A solenidade reuniu o prefeito Otoniel Teixeira; o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Dr. José Edivaldo Rocha Rotondano; a corregedora-geral do Foro Extrajudicial da Bahia, desembargadora Dra. Pilar Célia Tobio de Claro; o vice-prefeito e procurador do Município, Túlio Viana; a presidente do NRI, Karoline Kedma; a secretária de Assistência Social e Trabalho, Ivanete Bastos; além dos vereadores Valdimiro José e Zé do Sorvete.
Durante o evento, foi destacado que o processo de regularização fundiária do Conquista I teve início em 2021, resultado de uma força-tarefa entre a Procuradoria-Geral do Município, o Núcleo de Regularização de Imóveis, a Secretaria de Assistência Social e Trabalho, o Cartório de Registro de Imóveis e o Tribunal de Justiça da Bahia, assegurando às famílias barreirenses o direito à propriedade e ampliando as oportunidades de valorização dos imóveis.
O prefeito Otoniel Teixeira ressaltou que a entrega dos títulos representa mais do que um documento, simboliza cidadania, dignidade e a transformação da vida das famílias. “Hoje é um dia histórico para o Conquista I. Cada título entregue representa a garantia da segurança jurídica, da dignidade e do direito à propriedade. Estamos fortalecendo a cidadania e oferecendo às famílias a tranquilidade de investir em seus imóveis e construir um futuro mais seguro. Esse é um compromisso da nossa gestão com a população”, afirmou.
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Dr. José Edivaldo Rotondano, destacou a relevância da parceria entre os poderes públicos para garantir justiça social. “Barreiras é referência em regularização fundiária na Bahia e quando o Poder Judiciário e o Município caminham juntos, os resultados chegam à população. A regularização fundiária garante cidadania, segurança jurídica e promove justiça social para centenas de famílias que aguardavam por esse momento há muitos anos”, pontuou.
O vice-prefeito Túlio Viana lembrou que a regularização do Conquista I representa uma mudança definitiva na história da comunidade. “Hoje celebramos a união de esforços entre instituições comprometidas com a população. O Conquista deixa para trás qualquer dúvida sobre sua existência legal e passa a ser reconhecido oficialmente como um bairro de Barreiras. Este documento garante às famílias o direito de transmitir seu patrimônio às futuras gerações com segurança”, destacou.
Reconhecido como um dos maiores projetos de regularização fundiária já executados no município, o Programa Morar Legal vem transformando a realidade de centenas de famílias, assegurando o direito à propriedade, fortalecendo a cidadania e promovendo inclusão social por meio da legalização dos imóveis.
Até o momento, o programa já concluiu a regularização nos bairros Arraial da Penha, Boa Sorte, Cascalheira, Centro Histórico, Mimoso, Morada Nobre, Ribeirão, Santa Luzia, Santo Antônio, São Sebastião, Vila Amorim, Vila dos Funcionários, Vila Dulce, Vila Brasil, Vila Nova e Vila Rica. Atualmente, as equipes do Núcleo de Regularização de Imóveis seguem com os trabalhos nos bairros São Pedro, Santa Luzia III, Baraúna e Vila Dulce II, dando continuidade ao cronograma que vem consolidando a regularização fundiária em Barreiras e garantindo mais segurança jurídica para a população.
Fonte: Dircom/PMB
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