O Procon Barreiras participou, na sexta-feira (28), da “Operação Mobile”, realizada em parceria com a Polícia Civil da Bahia, com ações de fiscalização em dois estabelecimentos comerciais que atuam na venda de aparelhos celulares e acessórios no município. A iniciativa teve como foco verificar a regularidade das atividades e reforçar a proteção aos consumidores.
A operação foi conduzida pela delegada Gyovanna Cabral, e contou com a atuação integrada das equipes dos dois órgãos, cada uma dentro de suas respectivas atribuições. Enquanto os agentes da Polícia Civil realizavam diligências destinadas à apuração de possíveis ilícitos de natureza criminal, o Procon Barreiras concentrou os trabalhos na verificação do cumprimento da legislação de proteção e defesa do consumidor.
Durante a fiscalização, foram identificadas irregularidades nos dois estabelecimentos visitados, entre elas a ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a falta de preços nos produtos expostos nas vitrines. Diante das constatações, os comerciantes foram autuados e terão prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa junto ao órgão municipal de defesa do consumidor.
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Para o coordenador-geral do Procon, Jandimário Lima, a integração entre as instituições amplia a capacidade de fiscalização e contribui para assegurar o cumprimento dos direitos dos consumidores. “A parceria com a Polícia Civil fortalece a fiscalização e amplia a proteção da sociedade. Ao Procon cabe assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que o comércio esteja adequado à legislação consumerista”, afirmou.
A delegada Gyovanna Cabral também destacou os resultados da atuação conjunta, ressaltando que a integração permite uma fiscalização mais abrangente, com cada instituição atuando dentro de suas competências. “A integração entre a Polícia Civil e o Procon permite que cada órgão atue dentro de suas atribuições, fortalecendo a fiscalização e proporcionando maior segurança à população”, destacou.
FONTE: DIRCOM/PMB
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