Nesta segunda-feira (14), os vereadores de Barreiras realizaram a 42ª sessão legislativa do ano com leitura dos seguintes projetos no expediente:
Projeto de lei nº 51/2026: Institui o Programa “Selo Barreiras Limpa”, dispõe sobre a obrigatoriedade de pontos de coleta inteligente para resíduos químicos e eletroeletrônicos por grandes revendedores e dá outras providências. Autoria: Vereadora IZABEL ROSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS;
Projeto de lei nº 52/2026: Altera a denominação do bairro “Vila Dulce” para “Bairro Vila Santa Dulce dos Pobres”, no Município de Barreiras/BA. Autoria: Vereadora CARMÉLIA DE CARVALHO DE SOUZA;
Projeto de lei nº 108/2026: Institui o Dia Municipal do Entregador De Aplicativo e do Motoboy. Autoria: Vereadora SILMA ROCHA ALVES;
Projeto de lei nº 118/2026: Institui a Política Municipal de Apoio aos Cuidadores Familiares de Pessoas com Deficiência, Transtorno do Espectro Autista, Doenças Raras, Idosos Dependentes e Pessoas Acamadas no Município de Barreiras. Autoria: Vereadora DELMA FLORÊNCIA PEDRA BRITTO;
Projeto de lei nº 138/2026: Declara a Vaquejada do Parque Everton Miranda como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Barreiras. Autoria: Vereador ALLAN KARDEC (ALLAN DO ALLANBICK);
Projeto de lei nº 150/2026: Altera a Lei Municipal nº 1.140, de 16 de dezembro de 2014, que altera dispositivos da Lei nº 784, de 4 de dezembro de 2007, que estabelece normas para a exploração do serviço de transporte de passageiros por táxi no Município de Barreiras-Bahia, para dar nova redação ao inciso VIII e revogar os incisos VII e IX do art. 10 da referida Lei. Autoria: Vereador RIDER MENDONÇA E CASTRO;
Projeto de lei nº 151/2026: Altera a Lei Municipal nº 1.265, de 13 de setembro de 2017, que institui o Programa Idade Viva no Município de Barreiras, para ampliar seu público beneficiário, incluindo as pessoas com deficiência. Autoria: Vereadora DICÍOLA FIGUEIRÊDO DE ANDRADE BAQUEIRO.
A vereadora Delmah Pedra lembrou da passagem do Setembro Amarelo, mês de campanha de conscientização e prevenção ao suicídio. A data foi estabelecida no Brasil em 2013 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) para chamar atenção quanto a fatores de risco e importância de tratamento dos transtornos mentais. “Precisamos fortalecer os serviços de saúde mental, a Atenção Básica e os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Quero divulgar o serviço do CAPS Itinerante, iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde, que leva atendimento psiquiátrico, acolhimento psicológico e rodas de conversa às unidades de saúde da zona rural e bairros. Quem enfrenta uma dor muito grande, precisa de escuta. Mas o serviço não deve se restringir ao mês de setembro. Queremos ver o CAPS Itinerante ter calendário fixo, rodando os bairros e povoados o ano inteiro, pois a política pública permanente salva vidas”, afirmou.
O CAPS Itinerante está funcionando às quintas-feiras nas unidades de saúde do Mucambo, Bezerro e Baraúna. Aos sábados pela manhã acontecem as práticas integrativas no Parque Natural Engenheiro Geraldo Rocha com atividades de tai chi, chi kung, meditação, zumba e atendimento psicológico.
A próxima sessão acontecerá nesta terça-feira (15), em horário regimental.
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