O Ministério da Educação (MEC) vai cortar vagas dos programas
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Ciência sem
Fronteiras, de acordo com nota divulgada pela pasta. Mas programas de
merenda e transporte escolar, além do Dinheiro Direto na Escola (PDDE),
destinado a melhorias nos centros de ensino, serão mantidos sem cortes.
O
MEC informou que Pronatec, o Ciência sem Fronteiras e "e outros, têm a
sua continuidade garantida este ano, com o redimensionamento na oferta
buscando otimizar o atendimento dos estados e das vagas, com ofertas que
ainda serão definidas, mas que quantitativamente serão em número
inferior ao do ano passado".
De acordo com a nota, o número de vagas ofertadas pelo Pronatec será
divulgado em breve. O programa foi criado em 2011 para expandir a oferta
de cursos de educação profissional e tecnológica no país. Foi um dos
carros-chefes na campanha da presidenta Dilma Rousseff, com o anúncio
que pretendia criar mais 12 milhões de vagas.
Um dos programas reduzidos dentro do Pronatec será o Sistema de Seleção
Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). O Sisutec,
que seleciona para o ensino técnico estudantes que concluíram o nível
médio com base nas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já
teve as inscrições adiadas
mais de uma vez. Não haverá edição no primeiro semestre, como
geralmente ocorre. No ano passado, o programa ofereceu aproximadamente
580 mil vagas, somadas as duas edições.
Além dos cortes, o MEC garantiu a manutenção integral dos programas
PDDE, da merenda e do transporte escolar. Os três, referentes à educação
básica, constam na Lei Orçamentária Anual como despesa obrigatória.
Para o PDDE estão previstos R$ 2,93 bilhões – no ano passado estavam
previstos R$ 2,5 bilhões. Foram destinados R$ 594 milhões para o
programa de transportes, mesmo valor previsto no ano passado, e
aproximadamente R$ 3,8 bilhões para o da merenda, contra R$ 3,6 bilhões
no ano passado.
Agência Brasil