BARREIRAS: DEFENSORIA CONSTATA SUPERLOTAÇÃO EM CARCERAGEM; LOCAL SÓ PODE ABRIGAR 28 PRESOS


Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) realizou uma jornada de visitas para averiguar a situação de presidiários no Complexo Policial de Barreiras, após receber diversas reclamações sobre a situação dos custodiados. Durante as visitas, realizadas na última semana e ao longo dos atendimentos habituais, foi constatada a impossibilidade de manutenção dos 100 custodiados na casa, cuja capacidade é de 28 pessoas. No dia 30 de outubro, um detento foi morto pelos presos do complexo. Segundo a defensora pública Flávia Teles, o fato demonstra falta de segurança e estrutura do local. "Recebemos queixas sobre a inexistência de pátio para banho de sol, entradas laterais para ventilação e iluminação diária e separação de celas, o que causa as agressões constantes entre os detentos. Tudo isso foi constatado ao longo das visitas", declarou. A superlotação do complexo policial já foi alvo de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia no início deste ano, com o objetivo de se abrir a nova Cadeia Público de Barreiras, ainda em processo licitatório, e remoção dos presos que excedem a capacidade da unidade. A defensora Flávia Teles explica que, para além dessas medidas, a Defensoria Pública está atuando na solução extrajudicial do impasse. "Estamos trabalhando para cobrar e responsabilizar o Estado por essa obstrução, e tencionando abrir um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo", afirmou.


Fonte: Bahia Notícias