Barreiras voltou a ser destaque em nível nacional ao conquistar o primeiro lugar no Prêmio Justiça e Saúde 2025, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria Juiz.
A iniciativa que uniu o Judiciário, a Prefeitura de Barreiras, Ministério Público, Defensoria e a sociedade civil em torno de um propósito comum: transformar o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O projeto “Diálogo que Transforma Vidas: Como a Justiça, Gestores e Sociedade Criaram uma Solução Modelo para o Tratamento do Autismo”, foi o grande vencedor na categoria.
A premiação foi entregue nesta quinta-feira (7), durante o IV Congresso Nacional do Fórum do Judiciário para a Saúde (FONAJUS), realizado em Fortaleza (CE). O evento reuniu magistrados, gestores e pesquisadores de todo o país que desenvolvem soluções inovadoras para reduzir a judicialização da saúde e aprimorar as políticas públicas.
O vice-prefeito de Barreiras, Túlio Viana, e a coordenadora do Centro Especializado em Reabilitação Aníbal Barbosa Filho (CER II), Fernanda Delgado, representaram o município na solenidade de premiação, ao lado de autoridades do Judiciário e do ministro Edson Fachin, presidente do CNJ.
O projeto vencedor nasceu da atuação da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Barreiras, sob a liderança do juiz Ricardo Costa e Silva, e consolidou-se como uma referência nacional em governança e diálogo interinstitucional. A iniciativa enfrentou um cenário de intensa judicialização de ações para garantir terapias de crianças e adolescentes com TEA, substituindo a lógica de decisões isoladas e bloqueios judiciais por uma solução coletiva e estrutural.
O ponto central da transformação foi a criação do Comitê Regional de Saúde do Oeste da Bahia, um fórum permanente de articulação entre o Judiciário, o Executivo, o Ministério Público, a Defensoria Pública e as equipes técnicas da Secretaria Municipal de Saúde. O comitê promoveu o redesenho das políticas locais, fortalecendo o atendimento público no CER II, que se tornou referência estadual.
Os resultados são expressivos: reduzindo a quase zero o número de judicializações, contratação de mais 15 profissionais, o número de equipes multiprofissionais saltou de 1 para 12, e a gestão municipal implantou o projeto TEAcolhe, essa iniciativa pioneira cria um espaço de orientação parental, acolhimento, escuta ativa e capacitação, possibilitando que os responsáveis participem das atividades após a jornada de trabalho. Além disso, o município segue planejando a construção de um centro exclusivo para atendimento de pessoas com autismo.
A prática premiada foi reconhecida pela Comissão Julgadora do CNJ como um exemplo de eficiência, inovação e impacto social, alinhando-se às diretrizes do FONAJUS e da Recomendação nº 146 do CNJ, que incentivam o diálogo e a resolução extrajudicial de conflitos em saúde pública.
“O trabalho desenvolvido pela equipe multiprofissional de Barreiras no atendimento às pessoas com autismo é realmente extraordinário. O Judiciário apenas intermediou esse diálogo entre as instituições, mas o mérito é da Prefeitura e dos profissionais envolvidos. Hoje o serviço funciona nos três turnos, incluindo o noturno, voltado ao acolhimento dos pais. É uma ação que cresce a cada dia e que só foi possível graças à parceria e ao comprometimento da gestão municipal”, ressaltou o juiz Ricardo Costa e Silva.
Representando a gestão, o vice-prefeito Túlio Viana destacou que o reconhecimento nacional consolida Barreiras como um exemplo de política pública eficaz na área da saúde, construída a partir do diálogo entre instituições e sociedade.
“Esse prêmio representa um reconhecimento nacional de uma política pública construída com diálogo e responsabilidade, e o prefeito Otoniel Teixeira não tem medido esforços em apoiar a consolidação de iniciativas como essa que, inclusive, consta no nosso Plano de Governo. Garantir atendimento de qualidade às crianças com Transtorno do Espectro Autista, tem sido um compromisso da nossa gestão, materializado em projetos como o TEAcolhe. Esse trabalho integrado reduziu praticamente a zero a judicialização de demandas na área da saúde, fortalecendo a confiança das famílias e otimizando os recursos públicos. Por isso, agradecemos o comprometimento de todos os envolvidos nessa iniciativa, de modo especial os dedicados servidores do CER II”, destacou Túlio Viana.
Blog Hailton Pereira
Fonte / Dircom / Prefeitura de Barreiras
A premiação foi entregue nesta quinta-feira (7), durante o IV Congresso Nacional do Fórum do Judiciário para a Saúde (FONAJUS), realizado em Fortaleza (CE). O evento reuniu magistrados, gestores e pesquisadores de todo o país que desenvolvem soluções inovadoras para reduzir a judicialização da saúde e aprimorar as políticas públicas.
O vice-prefeito de Barreiras, Túlio Viana, e a coordenadora do Centro Especializado em Reabilitação Aníbal Barbosa Filho (CER II), Fernanda Delgado, representaram o município na solenidade de premiação, ao lado de autoridades do Judiciário e do ministro Edson Fachin, presidente do CNJ.
O projeto vencedor nasceu da atuação da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Barreiras, sob a liderança do juiz Ricardo Costa e Silva, e consolidou-se como uma referência nacional em governança e diálogo interinstitucional. A iniciativa enfrentou um cenário de intensa judicialização de ações para garantir terapias de crianças e adolescentes com TEA, substituindo a lógica de decisões isoladas e bloqueios judiciais por uma solução coletiva e estrutural.
O ponto central da transformação foi a criação do Comitê Regional de Saúde do Oeste da Bahia, um fórum permanente de articulação entre o Judiciário, o Executivo, o Ministério Público, a Defensoria Pública e as equipes técnicas da Secretaria Municipal de Saúde. O comitê promoveu o redesenho das políticas locais, fortalecendo o atendimento público no CER II, que se tornou referência estadual.
Os resultados são expressivos: reduzindo a quase zero o número de judicializações, contratação de mais 15 profissionais, o número de equipes multiprofissionais saltou de 1 para 12, e a gestão municipal implantou o projeto TEAcolhe, essa iniciativa pioneira cria um espaço de orientação parental, acolhimento, escuta ativa e capacitação, possibilitando que os responsáveis participem das atividades após a jornada de trabalho. Além disso, o município segue planejando a construção de um centro exclusivo para atendimento de pessoas com autismo.
A prática premiada foi reconhecida pela Comissão Julgadora do CNJ como um exemplo de eficiência, inovação e impacto social, alinhando-se às diretrizes do FONAJUS e da Recomendação nº 146 do CNJ, que incentivam o diálogo e a resolução extrajudicial de conflitos em saúde pública.
“O trabalho desenvolvido pela equipe multiprofissional de Barreiras no atendimento às pessoas com autismo é realmente extraordinário. O Judiciário apenas intermediou esse diálogo entre as instituições, mas o mérito é da Prefeitura e dos profissionais envolvidos. Hoje o serviço funciona nos três turnos, incluindo o noturno, voltado ao acolhimento dos pais. É uma ação que cresce a cada dia e que só foi possível graças à parceria e ao comprometimento da gestão municipal”, ressaltou o juiz Ricardo Costa e Silva.
Representando a gestão, o vice-prefeito Túlio Viana destacou que o reconhecimento nacional consolida Barreiras como um exemplo de política pública eficaz na área da saúde, construída a partir do diálogo entre instituições e sociedade.
“Esse prêmio representa um reconhecimento nacional de uma política pública construída com diálogo e responsabilidade, e o prefeito Otoniel Teixeira não tem medido esforços em apoiar a consolidação de iniciativas como essa que, inclusive, consta no nosso Plano de Governo. Garantir atendimento de qualidade às crianças com Transtorno do Espectro Autista, tem sido um compromisso da nossa gestão, materializado em projetos como o TEAcolhe. Esse trabalho integrado reduziu praticamente a zero a judicialização de demandas na área da saúde, fortalecendo a confiança das famílias e otimizando os recursos públicos. Por isso, agradecemos o comprometimento de todos os envolvidos nessa iniciativa, de modo especial os dedicados servidores do CER II”, destacou Túlio Viana.
Blog Hailton Pereira
Fonte / Dircom / Prefeitura de Barreiras
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