Pela primeira vez, São Desidério entra no ranking de municípios baianos com maior padrão de transparência pública avaliado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) com 82,20% de aprovação.
Com o Selo Prata do Programa Nacional de Transparência Pública 2025 (PNTP), a certificação, é uma conquista da gestão municipal pelo reconhecimento do trabalho de informação ativa (espontânea) e passiva (obrigatória) aos cidadãos e aos órgãos fiscalizadores, promovendo de forma completa e clara o acesso a informações e a qualidade dos portais públicos.
O PNTP avalia o nível de transparência dos órgãos da administração pública em todo o País, com base em critérios rigorosos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Acesso à Informação. São analisados indicadores como divulgação de dados orçamentários, financeiros, administrativos, receitas e despesas em tempo real, licitações, contratos, legislação, audiências públicas, instrumentos de planejamento (PPA, LDO, LOA, PDDU, planos setoriais), ferramentas de controle social, ouvidoria.
A certificação representa também o resultado do trabalho rigoroso, constante e conjunto entre setores da administração para atender as exigências do programa, além de demonstrar o cumprimento do compromisso da gestão municipal com os recursos públicos e a transparência na aplicação destes recursos.
Fonte / Ascom / Prefeitura de São Desidério
O PNTP avalia o nível de transparência dos órgãos da administração pública em todo o País, com base em critérios rigorosos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Acesso à Informação. São analisados indicadores como divulgação de dados orçamentários, financeiros, administrativos, receitas e despesas em tempo real, licitações, contratos, legislação, audiências públicas, instrumentos de planejamento (PPA, LDO, LOA, PDDU, planos setoriais), ferramentas de controle social, ouvidoria.
A certificação representa também o resultado do trabalho rigoroso, constante e conjunto entre setores da administração para atender as exigências do programa, além de demonstrar o cumprimento do compromisso da gestão municipal com os recursos públicos e a transparência na aplicação destes recursos.
Fonte / Ascom / Prefeitura de São Desidério
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