A Câmara Municipal de Barreiras iniciou o planejamento das atividades para o ano legislativo de 2026, na terça-feira (13), com a realização de um encontro que reuniu vereadores e servidores com um objetivo de organizar a rotina de trabalho, alinhar procedimentos e estabelecer prioridades.
O planejamento é essencial para garantir segurança jurídica nos processos e nos atos administrativos da câmara municipal. “Sem dúvidas ter uma organização desde o início do ano favorece todo o trabalho da casa e do jurídico, no sentido de traçar metas e ter um planejamento que vai contribuir para o trabalho da mesa diretora, dos gabinetes e dos vereadores”, disse a assessora jurídica, Drª Michele Sell.
Um dos momentos importantes foi a participação da advogada, Drª. Maíce Andrade, que destacou a necessidade do trabalho integrado entre os setores administrativo e jurídico da casa legislativa. “A pedido dos vereadores, em especial do presidente Yure Ramon, estamos dando esse suporte para falar sobre a importância das emendas impositivas, sobre regulamentação e como serão os próximos passos”, pontuou a especialista em Direito Público, Drª. Maíce, que esclareceu as dúvidas das assessorias dos gabinetes parlamentares.
“A imposição das emendas parlamentares é um marco para história de Barreiras, isso valoriza principalmente a comunidade. Através das emendas impositivas o orçamento estará mais próximo da realidade local. Temos implementado isso em outros municípios e a dificuldade é sempre a mesma, mas a partir do momento que é definido um modelo específico, o trabalho flui, porque tem que ser renovado a cada ano. É importante falar que as os’s serão contempladas com esses valores referentes a dois por cento da receita corrente líquida do município. Convido quem tenha os’s, ongs ou que representa a sua comunidade, que busque o vereador que te representa para que ele possa indicar o valor específico para o plano de trabalho, para o projeto social. É de extrema importância para a valorização do município de Barreiras”, concluiu.
As Emendas Impositivas são instrumentos que permitem aos vereadores indicar a destinação de um percentual do recurso do orçamento para obras, projetos e ações em áreas prioritárias. Para quem acompanha de perto o trabalho legislativo, participar da construção do planejamento é uma forma de contribuir com o planejamento das atividades de 2026 e reforçar o compromisso da Câmara de Barreiras com a transparência e a responsabilidade na condução dos trabalhos.
“É gratificante fazer parte desse conjunto de ideias, uma conquista que os vereadores tiveram ano passado. Essa câmara mostra que está fazendo a diferença quando os vereadores conseguiram colocar no orçamento da emenda impositiva, para que possa contemplar e dar mais atenção às comunidades que eles representam, isso é de extrema importância e vale ressaltar, como foi dito aqui, que não vai tirar nada do orçamento, pelo contrário, a saúde vai receber mais de dez milhões e o vereador vai poder fazer pelo seu bairro aqueles projetos que a população tanto pede”, disse o assessor parlamentar, Fidel Sampaio.
Homenageados:
Adriano Stein – Dr. Graça Melo
Antônio Rocha Teixeira – Dr. Jefferson Caique Ferreira Sampaio
Ben-Hir Aires de Santana – Dr. Ronaldo Dutra Fonseca
Carmélia Carvalho de Souza – Drª. Thainá Pereira Nascimento
Delma Florência Pedra Britto – Dr. Douglas de Sá Rodrigues
Dicíola Figueirêdo de A. Baqueiro – Drª. Isa Urbano Bessa
Hipólito dos Passos de Deus – Dr. Vinícius Souza dos Passos
Izabel Rosa de Oliveira dos Santos – Drª. Carla Cabral da Escóssia
João Felipe de Melo Lacerda – Dr. Thiago Borges Arcanjo
José Pereira Rosa – Drª. Juliana Silva Diniz
Maria das Graças M. do Espírito Santo – Dr. Ijaciá de Carvalho Ribeiro | Dr. Marcelo Sampaio
Rider Mendonça e Castro – Dr. Paulo Henrique Costa de Souza
Rodrigo Vieira Silva – Dr. Rudinei Gomes Matos
Silma Rocha Alves – Dr.Carlos Eduardo Lins Franca Piau
Thaislane Dias Sabel – Drª. Jéssica Venancia Gama
Valdimiro José dos Santos Filho – Dr. Allan Gemelli Daga
Yure Ramon da Silva Cunha – Dr.Túlio José Gomes Cabral de Lira
Homenageados da Mesa Diretora:
Drª. Clarissa Bessa – Delegada do Cremeb
Drª. Carolina Santana de Oliveira – Delegada do Crefito 7
Drª. Rafaela Ludmilla Novaes de Souza – Delegada do CRO
Blog Hailton Pereira
Fonte: Assessoria / Câmara Municipal de Barreiras
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