
Foto: Rafael Martins | GOVBA
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a aderir a uma cooperação financeira com a União para subsidiar o abastecimento de óleo diesel no país. Segundo a proposta, o combustível pode ter uma redução de R$ 1,20.
A proposta foi encaminhada em regime de urgência e está vinculada à Medida Provisória nº 1.349, editada pelo governo federal em abril deste ano, que criou o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. Segundo a mensagem enviada ao Legislativo, o objetivo é garantir a regularidade do abastecimento de diesel rodoviário em todo o território nacional.
Pelo texto do projeto, a Bahia poderá contribuir com R$ 0,60 por litro de óleo diesel, valor que será somado à mesma quantia aportada pela União, totalizando R$ 1,20 de subvenção por litro. O projeto foi publicado no Diário Oficial da Alba neste sábado (16).
As informações são do Portal a Tarde.
A proposta foi encaminhada em regime de urgência e está vinculada à Medida Provisória nº 1.349, editada pelo governo federal em abril deste ano, que criou o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. Segundo a mensagem enviada ao Legislativo, o objetivo é garantir a regularidade do abastecimento de diesel rodoviário em todo o território nacional.
Pelo texto do projeto, a Bahia poderá contribuir com R$ 0,60 por litro de óleo diesel, valor que será somado à mesma quantia aportada pela União, totalizando R$ 1,20 de subvenção por litro. O projeto foi publicado no Diário Oficial da Alba neste sábado (16).
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