OPERAÇÃO DIA DAS MÃES: PROCON BARREIRAS INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO NO COMÉRCIO VAREJISTA DA CIDADE

Em preparação para o aumento da movimentação comercial provocado pelo Dia das Mães, o Procon Barreiras realizou uma operação de fiscalização educativa e preventiva em diversos estabelecimentos comerciais da cidade. A ação teve como objetivo assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e garantir mais segurança e transparência nas relações de consumo durante um dos períodos de maior aquecimento das vendas no comércio.

Durante a operação, a equipe do órgão percorreu 14 estabelecimentos do setor varejista, entre lojas de perfumaria, cosméticos, maquiagem, joalherias, vestuário, calçados e acessórios. A fiscalização concentrou-se na verificação da correta exposição de preços em vitrines e prateleiras, validade de produtos, disponibilidade de informações claras sobre políticas de troca, além da observância de práticas vedadas pelo CDC, como publicidade enganosa, venda casada e divergência de preços entre a etiqueta e o valor cobrado no caixa.

Dos estabelecimentos visitados, seis apresentaram irregularidades. Entre as principais falhas constatadas estão a ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor disponível para consulta, falta de precificação visível e inexistência do número de telefone do Procon em local acessível ao público. As empresas notificadas receberam Auto de Constatação e terão prazo de 20 dias para regularizar as pendências, devendo comprovar as adequações junto ao órgão. O descumprimento poderá acarretar aplicação de multas e outras penalidades administrativas previstas em lei.

O coordenador-geral do Procon Barreiras, o advogado Jandimário Lima, destacou o caráter educativo da ação e reforçou a importância do respeito aos direitos do consumidor, especialmente em períodos de grande fluxo comercial. “Nosso objetivo é garantir que o consumidor tenha clareza, segurança e respeito durante suas compras. Em datas comemorativas como o Dia das Mães, o aumento da procura por produtos exige ainda mais atenção do comércio quanto ao cumprimento da legislação. O Procon atua de forma preventiva e educativa, mas as irregularidades precisam ser corrigidas dentro do prazo estabelecido”, pontuou.

O Procon Barreiras orienta que os consumidores permaneçam atentos aos seus direitos e, em caso de dúvidas, denúncias ou reclamações, entrem em contato pelos canais oficiais de atendimento, através do telefone (77) 3613-9559 ou pelo e-mail procon@barreiras.ba.gov.br.

Fonte / Dircom /PMB