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O Procon Municipal de Barreiras encerrou o ano de 2025 com um balanço positivo marcado pelo fortalecimento das ações de fiscalização, ampliação das atividades educativas e melhoria no atendimento à população. Desde janeiro o órgão intensificou sua presença nas ruas, nas escolas e nos estabelecimentos comerciais, consolidando-se como um importante instrumento de equilíbrio nas relações de consumo no município.
Logo nos primeiros dias da nova gestão, em janeiro, foi deflagrada a primeira ação do ano voltada à verificação das listas de materiais escolares exigidos por escolas particulares, com foco no combate à cobrança indevida de itens de uso coletivo, prática proibida pela Lei Federal nº 9.870/1999.
Ao longo do primeiro semestre, o órgão também fortaleceu a articulação institucional. Em fevereiro, a coordenação participou do Fórum dos Procons, em Salvador, além de visitas técnicas ao Procon Estadual. No mesmo período, durante o Barreiras Folia, o Procon atuou de forma preventiva, orientando consumidores sobre direitos relacionados à compra de abadás, alimentos e bebidas.
Em março, os resultados da Operação Volta às Aulas apontaram irregularidades em quatro das 17 escolas fiscalizadas. No mesmo mês, em alusão ao Dia do Consumidor, foi lançado o projeto Procon Vai às Escolas, que se consolidou ao longo do ano levando noções básicas de direito do consumidor a estudantes das redes pública e privada, tanto da zona urbana quanto da zona rural.
As fiscalizações continuaram em abril com a Operação Páscoa Legal, realizada em parceria com a Vigilância Sanitária. Dos nove estabelecimentos inspecionados, quatro apresentaram irregularidades relacionadas à validade, rotulagem, armazenamento e precificação de produtos. Já em maio, além das orientações para o Dia das Mães, o Procon promoveu a primeira sessão ordinária do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Comdecon), fortalecendo a participação social.
No segundo semestre, o órgão intensificou ações conjuntas com o Procon Estadual, Ministério Público Estadual, Vigilância Sanitária, ADAB, Ibametro e OAB Subseção Barreiras. As fiscalizações abrangeram instituições financeiras, supermercados, postos de combustíveis e estabelecimentos comerciais. Também foi realizada a terceira fase da operação “Carne Clandestina”, que resultaram em autuações por irregularidades sanitárias e de consumo, e o órgão emitiu um alerta sobre os riscos de bebidas adulteradas.
Outro marco importante foi a mudança da sede do Procon, em novembro, para a Travessa 15 de Novembro nº 42, Centro Histórico. No mesmo período, foi realizada a Operação Black Friday, que resultou na lavratura de cinco autos de infração entre os 11 estabelecimentos vistoriados. Em números, o Procon Barreiras realizou mais de 1.100 atendimentos presenciais em 2025, com cerca de 40% das demandas solucionadas de forma administrativa, demonstrando a eficácia da mediação e da resolução extrajudicial de conflitos.
Encerrando o ano de 2025, o órgão antecipou a Operação Volta às Aulas 2026, reforçando a fiscalização das listas de material escolar e reafirmando o compromisso com a proteção dos direitos dos consumidores.
“O balanço de 2025 reflete um trabalho coletivo, técnico e comprometido com a população de Barreiras. Atuamos de forma preventiva, educativa e fiscalizatória, sempre priorizando o diálogo, mas sem abrir mão do cumprimento da lei. Nosso compromisso é garantir que o consumidor seja respeitado, informado e protegido, e em 2026 vamos ampliar ainda mais essa atuação em benefício da sociedade barreirense”, destacou o coordenador do Procon, Jandimário Lima.
Blog Hailton Pereira
Fonte: Dircom / Prefeitura de Barreiras
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